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GTRH - Relatório Final
 
 
 
 
 
 
 
Ano 2002
Nº 1, Boletim Informativo Nº 1
Boletim Informativo - Organização da Ordem dos Médicos
A - Organização Interna Distrital

1 - Está concluído o Regulamento Eleitoral para a Eleição dos Delegados da Ordem dos Médicos nos Locais de Trabalho, elaborado pelo Conselho Distrital do Porto. Prevê-se que as referidas eleições decorram até Junho de 99/2000. A sua realização depende da existência de listagens actualizadas dos médicos, por local de trabalho, que tem vindo a ser pedidas as Unidades de Saúde e a ARS-Norte. O pedido realizado a ARS-Norte ainda não foi satisfeito.

2 - Está acordado com o Conselho Distrital de Braga o pagamento das actividades necessárias ao funcionamento diário da Sede da Ordem dos Médicos em Braga, de acordo com a disponibilidade financeira da Secção Regional do Norte.

B - Organização Interna Regional

1 ? Está em funcionamento um Serviço de Atendimento aos médicos, realizado pelos membros do CR, as quartas e sextas feiras entre as 16 e as 20 horas.

2 - O CR atribuiu as seguintes áreas de competência aos seus membros, a que os colegas poderão recorrer sempre que necessitarem:

-Casa do Médico-Rui Sousa
-Comissões Regionais Consultivas, Organizações Médicas e Comunicação Social-Hernani Vilaqa e Miguel Guimarães
-Formação Médica-Machado Lopes, Alexandra Puga e António Neto
-Organização Distrital-Nélson Pereira, Miguel Galaghar e António Neto
-Relações Internacionais-José Pedro Moreira da Silva


3 - No sentido de apresentar o programa e a constituição dos corpos gerentes da Secção Regional do Norte e de estabelecer um relacionamento institucional profícuo e saudável com as diversas organizações, o CR realizou os seguintes encontros:

-Associações de Estudantes da Faculdade de Medicina do Porto e do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar.
-Sindicato Independente dos Médicos
-Associação Nacional de Jovens Médicos
-Associação Portuguesa de Médicos de Clínica Geral.

Encontram-se programadas reuniões com a Associação Portuguesa dos Médicos da Carreira Hospitalar e com a Associação dos Médicos de Saúde Pública. A reunião para que foi convidada a Federação Nacional de Médicos ainda não se realizou visto aquela organização médica condicionar a realização da mesma a apresentação prévia de temas específicos.

4 - Foi realizada uma Sessão de Apresentação aos Médicos Internos Gerais do Primeiro Ano, em 24 de Fevereiro de 99/2000, em que foram apresentados os corpos gerentes da Ordem dos Médicos e fornecida toda a legislação existente referente ao internato geral.

5 - Foram disponibilizadas as instalações e equipamentos da Ordem dos Médicos a Associação Nacional de Jovens Médicos, visto esta associação não dispor de sede própria na região norte.

6 - Está em curso um estudo de viabilidade económica para a criação de uma Revista da Secção Regional do Norte da Ordem dos Médicos que substituirá o actual Boletim Informativo.

7 - A partir de Maio, a informação para os médicos será alargada a INTERNET, através da página já existente ou através de página própria da Secção Regional do Norte.

8 - Durante o mês de Outubro de 99/2000 prevê-se a realização de um Senso Nacional de Médicos, com emissão de novas cédulas profissionais normalizadas, tipo cartão de crédito. Solicita-se por isso a todos os colegas a maior colaboração para esta iniciativa. Está ainda previsto a reformulação do sistema de arquivo informático de modo a ser criado um único ficheiro com carácter nacional.

9 - Foi reorganizada a Consultoria Jurídica da Ordem dos Médicos, mantendo-se como Consultor do Conselho Disciplinar o Dr. Gonçalo Correia da Silva, tendo sido contratada como Consultora do Conselho Regional, a Dr.-? Ines Folhadela. O horário de atendimento aos médicos realizado pela Dr.?- Ines Folhadela decorre as quartas-feiras a partir das 18 horas, mediante marcação prévia na Secretaria da Ordem dos Médicos. Em situações de emergência os colegas poderão recorrer aquela consultoria jurídica, mediante contacto telefónico, que será fornecido pela Secretaria da Ordem.

10 - Os colegas da Especialidade de Medicina Geral e Familiar que integram os corpos gerentes da Ordem dos Médicos tem vindo a reunir periodicamente entre si e com os Delegados dos Centros de Saúde para discutir assuntos de interesse comum, designadamente a nova legislação sobre Centros de Saúde. Estas reuniões ocorrem todas as terceiras quintas feiras de cada mês as 22 horas e estão abertas a todos os médicos de Medicina Geral e Familiar. A próxima reunião realizar-se-á no dia 15 de Abril no Salão da Sede da Ordem dos Médicos.

C - Organização Interna Nacional

1 ? O CNE decidiu criar uma comissão, que funcionará imediatamente antes de cada reunião do CNE, para análise e despacho dos assuntos correntes, de forma a operacionalizar o funcionamento das reuniões daquele órgão.

2 - O CNE deliberou designar um Vice-Presidente, rotativo anualmente, para substituir o Presidente nos seus impedimentos. A Vice-Presidencia durante o ano de 99/2000 foi atribuída ao Presidente da Secção Regional do Norte.

3 ? Face aos prejuízos acumulados decorrentes da publicação da Revista da Ordem dos Médicos e da Acta Médica Portuguesa, está em estudo a reorganização global da política editorial da Ordem dos Médicos.

D - Relações com os Órgãos Técnicos Consultivos

1 - Foi realizada a primeira reunião com os membros das Direcções dos Colégios de Especialidade, Sub-Especialidade e Competência pertencentes a Secção Regional do Norte, em 4 de Março de 99/2000. Esta reunião foi destinada a discussão de assuntos relacionados com a formação médica e foi enviado aos mesmos colegas um inquérito para avaliar a opinião dos colégios face a eventual reformulação das disposições legais referentes a constituição dos júris de exame final dos internatos complementares.

2 - Foram nomeadas as seguintes Comissões Regionais Consultivas:

Comissão Regional de Ética e Deontologia Médicas

Coordenador
Prof. Doutor Daniel Serrao

Vogais
Prof. Doutor Rui Nunes Dr. Ferraz Gonçalves

Comissão Regional do Exercício Técnico da Medicina

Coordenador
Prof. Doutor Falcão de Freitas

Vogais
Dr. Luís Bonnet Monteiro
Prof. Doutor Carlos Lopes

Comissão Regional do Ensino e Educação Médica

Coordenador
Prof. Doutor Alberto Barros

Vogais
Prof. Doutor Francisco Cruz
Prof. Doutor António Sousa Pereira

Comissão Regional do Exercício da Medicina Livre

Coordenador
Dr. Carlos Torres

Vogais
Dr. Victor Correia da Silva
Dr. António Carlos Martins Resende

Comissão Regional Dinamizadora da Casa do Médico

Coordenador
Prof. Doutora Amélia Ferraz

Vogais
Dr. Aníbal Justiniano
Dr. Tiago Guimarães

Comissão Regional do Serviço Nacional de Saúde

Coordenador
Dr. José Guimarães dos Santos

Vogais
Dr. José Remísio Castro Lopes
Dr. Carlos Mota Cardoso

A Presidência dos Conselhos Nacionais Consultivos do Ensino e Educação Médicas e do Serviço Nacional de Saúde serão presididos, respectivamente, pelo Prof. Doutor Alberto Barros e pelo Dr. José Guimarães dos Santos.

3 - Foi solicitado as Direcções dos Colégios de Especialidade, Sub-Especialidade e Competência que indicassem o Porta-Voz Técnico para a Secção Regional do Norte destinado a assessorar o Conselho Regional nos contactos com os órgãos de comunicação social, no sentido de melhorar a imagem pública dos médicos e de credibilizar e divulgar as suas actividades.

E - Casa do Médico

1 - O Conselho Regional deliberou que a todos os médicos inscritos na Secção Regional do Norte (SRN), no pleno gozo dos seus direitos, passarão a ser cobradas as tabelas de preços mais baixas, no que se refere ao aluguer das instalações da OM para festividades e ao aluguer da piscina e dos campos de ténis. Espera-se que esta redução de preços possa constituir um incentivo para que todos os médicos possam frequentar mais assiduamente a sua Ordem.

2 - Existem ainda apartamentos cujos títulos de habitação vitalícia poderão ser adquiridos por 17000 contos (pagos na totalidade ou em prestações) e também apartamentos mobilados, para aluguer mensal, por 125 contos. Poderão ainda ser alugados quartos para médicos em transito, por períodos variáveis de tempo, por 8000$00 (single) e 10500$00 (duplo).

3 - O Restaurante da Ordem dos Médicos passou a fornecer refeições rápidas ao preço máximo de 1000$00, para além do já tradicional "Almoço do Médico", que se mantém ao preço de 1750$00, e do serviço a lista. Passou a ser possível servir refeições especiais mais elaboradas, desde que encomendadas com 24 horas de antecedência.

4 - No sentido de dinamizar as actividades sócio-profissionais e culturais da Ordem dos Médicos estão já programadas as seguintes iniciativas:

-Exposição Museológica de "Diplomas de Medicina, Cirurgia, Sangria e Botica" organizada pelo Museu de História da Medicina Maximiano de Lemos, da Faculdade de Medicina do Porto, que será inaugurada em 14 de Abril de 99/2000 e encerrará no dia 30 de Abril.

-Exposição " Pastas e Recordações Académicas da Escola Médica do Porto" organizada pelo Museu de História da Medicina Maximiano de Lemos, da Faculdade de Medicina do Porto, que será inaugurada em 10 de Maio de 99/2000 e encerrará no dia 30 de Maio. -Exposição de esculturas em ferro, subordinadas ao tema "Memórias" da autoria da Dr.?- Helena Homem de Melo, que será inaugurada em 10 de Maio de 99/2000 e encerrará no dia 30 de Maio.

-Sessões subordinadas ao tema "Reflexões Para a Saúde" organizadas pela Comissão Regional Consultiva para o Serviço Nacional de Saúde e que serão moderadas pelo Dr. José Guimarães dos Santos. A primeira ocorrerá em 14 de Maio do presente ano e consistirá na apresentação e debate do Projecto de Lei de Bases de Saúde do Partido Popular, a cargo da Dr.?- Maria José Nogueira Pinto. Comentará o tema o Dr. Eduardo Sarroso.

-Instituir o dia 18 de Junho, como Dia do Médico, data da promulgação do Estatuto da Ordem dos Médicos, onde será entregue um prémio atribuído pela Ordem dos Médicos ao aluno melhor classificado das Faculdades de Medicina do Porto, segundo regulamento a elaborar.

F - Relações com os Órgãos de Comunicação Social

1 - O CR teve um encontro com os órgãos de comunicação social, em 19 de Fevereiro de 99/2000, destinado a apresentar os novos corpos gerentes da Ordem dos Médicos e a definir um modelo de relacionamento responsável e profícuo entre a Ordem e a Imprensa. G - Relações Internacionais 1 - Foi criado o Gabinete de Relações Internacionais da Ordem dos Médicos em que a Secção Regional do Norte está representada pelo Dr.José Pedro Moreira da Silva.

2 - Ocorrerá em Abril uma organização extraordinária da UEMO destinada a propor uma nova presidência portuguesa para aquela organização, após o que será designada uma nova delegação da Ordem dos Médicos.

3 - O CR tem estado representado nas delegações que representam a Ordem dos Médicos nas diversas organizações internacionais. Destacam-se as reuniões da UEMS (União Europeia dos Médicos Especialistas) e do Comité Permanente dos Médicos da União Europeia, em que Portugal se opôs a creditação de reuniões científicas. A Ordem dos Médicos defendeu o acesso automático e por consenso a quaisquer títulos de especialista, de carácter supranacional (vulgo "Boards Europeus"), dado existir em Portugal um exame final de internato de especialidade.
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